Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Resolução nº 350, de 29/11/07

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Tributário. Sentença proferida em execução fiscal. Valor de alçada inferior a 50 ORTN. Incabimento de recurso de apelação. Artigo 34 da LEF.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Bradesco desiste de recursos no STJ

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

TAM condenada por extravio de bagagem

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Procurador-geral pode contestar reajuste

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena